Maus-tratos contra a criança e o adolescente no Estado de São Paulo, 2009

ResumoObjetivoDescrever o perfil das notificações em crianças e adolescentes no Estado de São Paulo em 2009 e analisar possíveis fatores associados.MétodosForam analisadas 4.085 notificações em menores de 15 anos, registradas no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA); um teste de regressão logística foi utilizado.ResultadosO sexo feminino foi 61,4% do total. A faixa etária mais frequente entre as meninas foi a de 10 a 14 anos (38,8%) e entre os meninos foi < 5 anos (35,8%). A violência física representou 43,3% dos casos em meninos e a sexual 41,7% em meninas. Os principais autores das agressões foram os pais (43,8% do total) e conhecidos (29,4%). Agressores homens representaram 72,0%. A residência foi o local de ocorrência de 72,9% dos casos; violência de repetição foi referida em 51,4% das notificações. Diferenças encontradas entre os casos de violência física e sexual: a) violência física – maioria meninos (50,9%), pais como autores (48,4%) e mulheres como autoras (42,8%); b) violência sexual – maioria meninas (77,2%), conhecidos como autores (48,4%) e homens como autores (96,1%). Variáveis associadas à violência física: sexo masculino (OR: 2,22), idade 10–14 anos (OR: 1,68) e pais como autores (OR: 2,50). A violência sexual foi associada ao sexo feminino (OR: 2,84), idade 5–9 anos (OR: 1,66) e desconhecidos como autores (OR: 1,53).ConclusãoAs políticas públicas deveriam garantir o direito de toda criança ter uma vida saudável e livre de violência. A análise das notificações é importante instrumento para estabelecer estratégias de prevenção.

SummaryObjectiveTo describe the profile of the reports of child and adolescent abuse in the state of São Paulo in 2009, and to analyze possible associated factors.MethodsA total of 4,085 reports regarding children and adolescents younger than 15 years recorded by the Domestic, Sexual, and Other Interpersonal Violence Surveillance System (Sistema de Vigilância de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais – VIVA) were analyzed using a logistic regression model.ResultsThe females comprised 61.4% of the total cases. The most common age group among females was 10 to 14 years (38.8%) and among males was < 5 years (35.8%). Physical abuse accounted for 43.3% of cases in males, and sexual abuse cases accounted for 41.7% of cases in females. The main perpetrators of the abuse were parents (43.8% of the total) and acquaintances (29.4%). Male aggressors were 72.0% of the total. The abuse occurred at home in 72.9% of cases; repeated abuse was reported in 51.4% of cases. Differences between the cases of physical and sexual abuse: a) physical abuse – mostly males (50.9%), parents as perpetrators (48.4%), and women as perpetrators (42.8%), b) sexual abuse – mostly females (77.2%), known aggressors (48.4%), and men as perpetrators (96.1%). Variables associated with physical abuse: male gender (OR: 2.22), age 10–14 years (OR: 1.68), and parents as perpetrators (OR: 2.50). Sexual abuse was associated with female gender (OR: 2.84), age 5–9 years (OR: 1.66), and unknown authors (OR: 1.53).ConclusionPublic policies should guarantee that children and adolescents have a healthy and violence-free life. The analysis of the notifications is an important tool to establish prevention strategies.