Electoral impacts of uncovering public school quality: Evidence from Brazilian municipalities

Sistemas de school accountability que estabelecem a adoção de incentivos para professores e gestores geralmente impactam positivamente o desempenho dos alunos. No entanto, em muitas circunstâncias, sistemas de school accountability podem enfrentar restrições institucionais para estabelecer recompensas e sanções para os administradores. Nesse aspecto, o sistema brasileiro de school accountability é um exemplo interessante: a maioria das escolas públicas com primário são administradas por funcionários municipais e o governo federal não pode impor a adopção de incentivos ao nível local. Entretanto, devido ao fato de os prefeitos dos municípios brasileiros serem os principais responsáveis pela educação primária pública, evidencia-se nas eleições locais de 2008, apenas alguns meses após a publicação da segunda onda de uma nova avaliação das escolas públicas pelo governo federal, prefeitos tornaram-se eleitoralmente responsáveis por não melhorar a qualidade da escola. Os resultados mostram que, em média, um aumento de um ponto em um índice de escala 0-10 entre 2005 e 2007 aumentou cerca de 5 pontos percentuais a probabilidade de reeleição dos prefeitos. Este efeito é ainda maior em localidades com menor renda per capita e aquelas em que a fração de crianças em idade escolar é maior. Portanto, a responsabilização eleitoral pode desempenhar um papel complementar em sistemas de school accountability, algo que ainda não foi totalmente exploradi pelas literaturas de educação, economia política e ciência política.