Are more resources always the answer? A supply and demand analysis for public health services in Brazilian municipalities

O objetivo deste artigo é avaliar se é necessário aumentar os recursos disponíveis para os governos locais, ou se o melhor uso desses recursos é suficiente. Esse estudo contribui à literatura, tanto na oferta quanto na demanda de serviços públicos em saúde. Se a demanda é estimada corretamente, é possível comparar o valor previsto da demanda com o gasto efetivamente realizado em saúde. Se o gasto efetivamente realizado é menor do que o gasto demandado, não haverá, a princípio, necessidade de gastos adicionais. Se os escores de eficiência (lado da oferta) indicarem que os governos locais podem simplesmente “economizar” recursos para compensar a diferença, então é possível reduzir (ou trazer a zero) novos recursos apenas exigindo que os governos locais gerenciem eficientemente suas despesas. Uma vez que os municípios no Brasil são muito heterogêneos, estimamos sua eficiência usando a abordagem de metafronteira (O'Donnell et al., 2008), enquanto estimamos a demanda através de uma equação derivada do modelo do teorema do eleitor mediano. Usando dados de 2010, encontramos evidências de que uma gestão eficiente dos gastos é suficiente para atender à demanda excessiva de bens e serviços no setor de saúde.